Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Acusado de homicídio que foi defendido por estagiário de direito tem habeas-corpus negado

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal